Quando falamos de estratégias para motivar a equipe, termos como “campanha de incentivo” e “benefício” costumam gerar confusão.
Afinal, qual a diferença entre eles? E, mais importante, qual é a melhor escolha para sua empresa do ponto de vista jurídico?
Neste texto, vamos descomplicar esses conceitos, explicar as diferenças legais e mostrar qual estratégia faz mais sentido para o seu negócio.
Continue lendo e descubra como deixar o time mais produtivo!
Como funciona a lei de benefícios?
Benefícios são valores financeiros extras que as empresas oferecem além do salário. Podemos citar o plano de saúde, vale-alimentação ou auxílio-transporte, que fazem parte do pacote de remuneração total.
Atualmente, a legislação divide esses benefícios em dois grupos: obrigatórios e facultativos.
Quando falamos vale-transporte e vale-alimentação, os mais populares, eles têm até leis próprias! O auxílio-transporte – que é obrigatório – é regido pela Lei nº 7.418/1985 e o vale-alimentação – que é facultativo – pelo Programa de Alimentação do Trabalhador (Lei nº 6.321/1976).
No fim das contas, esses benefícios não só ajudam a atrair e reter funcionários, mas também garantem mais bem-estar para além do salário.
Como funciona a lei de incentivos?
Incentivos são recompensas oferecidas aos funcionários e terceiros após alcançarem metas específicas ou para reconhecê-los por outro motivo, por exemplo, tempo de casa ou datas comemorativas.
Diferente dos benefícios, que costumam ser fixos, os incentivos são variáveis e diretamente ligados aos resultados alcançados. Eles podem vir de várias formas:
- Bônus de desempenho: pagamentos adicionais para recompensar metas atingidas ou um desempenho acima da média.
- Comissões: percentuais sobre vendas ou negócios fechados, muito comuns na área comercial.
- Prêmios: físicos ou digitais;
- Reconhecimento: certificados, troféus ou outros símbolos que celebram realizações.
- Oportunidades de desenvolvimento: acesso a cursos exclusivos, conferências ou workshops para crescimento profissional.
Algo importante de explicar é que, segundo o artigo 457 da CLT, os incentivos também podem ser estendidos a terceirizados, sem criar vínculo empregatício.
Isso significa que empresas podem oferecer incentivos para profissionais externos, como freelancers, representantes comerciais etc., mesmo sem um contrato CLT.
Quem pode receber incentivos?
Como dito acima, você pode pagar incentivos para profissionais internos e externos.
Mas, de quem estamos falando exatamente?
Colaboradores
Colaboradores internos podem receber bônus, comissões e incentivos. Porém, muitas empresas fazem isso direto na folha ou por outros meios similares ao pagamento de salário.
E é aí que mora o perigo. Isso pode dificultar a caracterização do prêmio, gerando impostos para a organização.
Nesse caso, a solução é pagar premiações em uma solução de incentivos 100% digital em que você tenha rastreabilidade desses pagamentos por meio de relatórios completos.
Com isso, o colaborador também se beneficia por não pagar imposto sobre este valor.
Representantes, força de vendas e outros terceiros (CNPJ)
Quando se trata de profissionais externos, como representantes, força de vendas ou outros terceirizados que possuem CNPJ, a coisa muda um pouco.
Todos esses profissionais podem receber incentivos sem incidência de imposto. Mas, para evitar problemas com a configuração de vínculo empregatício é melhor evitar o uso de canais convencionais destinados a benefícios.
Novamente, um bom ecossistema de incentivos digitais pode resolver esse problema.
Outra grande vantagem ao pagar prêmios de incentivo a terceiros é a dispensa da emissão de Nota Fiscal pelo premiado, o que pode reduzir a carga tributária.
Isso facilita o processo tanto para a empresa quanto para o terceirizado, tornando o sistema de incentivos mais eficiente e menos oneroso.
Incentivo x benefício: exemplo prático
Vamos supor que você seja um Gerente de Trade Marketing CLT em uma indústria farmacêutica.
Ao mesmo tempo em que recebe, desde o início do contrato, vale-alimentação, refeição, plano de saúde, seguro de vida, entre outros benefícios, também pode receber uma premiação financeira pelo aumento de participação de mercado nos PDVs.
Da mesma forma, um representante de vendas de um PDV pode receber uma premiação por aderir a alguma campanha de incentivo específica, como cupons, valores em dinheiro e outros.
Nesses dois casos, tanto colaboradores internos como parceiros externos podem ser premiados.
Ou seja, a oferta de benefícios para funcionários não exclui a possibilidade de campanhas de incentivo. Pelo contrário, as duas juntas podem alavancar o resultado da sua empresa!
Devo escolher benefícios ou incentivos?
Apesar de benefícios e incentivos terem seus pontos positivos individualmente, não é necessário focar só em um deles. Quando você mescla benefícios e campanhas de incentivo de uma maneira estratégica, dá para tirar o máximo do seu time.
Imagine, por exemplo, um colega que já ganha um bom salário e bons benefícios. Caso ele ainda receba bônus ou prêmios para superar as metas, como ele se sentiria?
Com certeza, vai se sentir mais valorizado, empolgado e pronto para se dedicar ainda mais – sem pensar em trocar de empresa.
Em vez de ficar na dúvida entre benefício ou incentivo, use as duas estratégias ao mesmo tempo.
Por que investir em incentivos digitais?
Ao contrário dos incentivos tradicionais, como bônus em dinheiro ou prêmios físicos, os incentivos digitais são rastreáveis.
Eles oferecem a vantagem de gerar relatórios detalhados para auditoria e Compliance. Cada transação e resgate podem ser facilmente documentados, reduzindo o risco de possíveis danos trabalhistas.
Na Cashin, por exemplo, os incentivos digitais oferecem aceite explícito do valor pelo usuário.
Quando um colaborador recebe um incentivo digital, como créditos na nossa plataforma de recompensas online, ele deve optar por resgatar esses créditos. Esse processo de aceitação valida não apenas a premiação em si, mas também demonstra o reconhecimento do valor pelo colaborador.
Aqui, você também pode oferecer premiações digitais com opções de resgate customizáveis, desde cupons até serviços financeiros, e relatórios completos para Compliance e auditoria.
